Se o governo Lula se pautasse pela prudência, não teria titubeado em cumprir o dispositivo do acordo firmado no ano passado com os funcionários da União, que permitia adiar futuros reajustes de salários se a arrecadação federal ficasse abaixo do esperado. Como a sensatez não é o seu forte, Lula decidiu manter o aumento do funcionalismo previsto para julho, apesar de a arrecadação federal, nos seis primeiros meses do ano, ter sido R$63 bilhões menor do que se previa. É uma decisão que provocará uma despesa adicional de seis bilhões de reais até dezembro, fazendo assim com que a despesa com pessoal cresça em torno de R$30 bilhões e chegue a 170 bilhões de reais em 2009.
A “generosidade” com o funcionalismo deve ser cotejada com os baixos investimentos da União, que nos cinco primeiros meses do ano não chegaram a R$10 bilhões de reais. Ora, todos sabem que, em tempos de crise, a prioridade deve ser os investimentos porque eles propiciam a reativação da economia e de forma promissora. Em uma conjuntura de queda da arrecadação, é dever do governo melhorar radicalmente a qualidade dos seus gastos. Cortar o supérfluo para assegurar o essencial: os investimentos em infraestrutura e em outras áreas estratégicas.
Não é este o comportamento do governo Lula, que vem operando através de uma conta que não fecha. Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação federal teve uma queda de 7%, em decorrência da retração econômica e da desoneração tributária. Já os gastos federais cresceram a uma taxa de 12%, puxados pela folha de pagamento e por aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes. No caso do pagamento dos servidores, houve um crescimento de 22,6%, nos primeiros cinco meses do ano. Ou seja, a folha de pagamento da União já atingiu a 5,4% do PIB brasileiro. A distorção da prioridade fica evidente através do seguinte dado: as rubricas acima representaram, neste período, custos adicionais de R$24,8 bilhões, enquanto os investimentos, tidos na retórica governamental como prioritários, subiram apenas R$ 1,8 bilhão.
O cobertor governamental não consegue acompanhar a expansão dos gastos correntes, a não ser com a adoção de mecanismos que comprometem mais ainda os investimentos. Para fazer frente ao crescimento das despesas com o funcionalismo e aposentados, o governo obrigou suas estatais a dobrarem os dividendos que pagavam ao seu principal acionista – a União. Num período de um ano, de maio de 2008 a maio de 2009, estes dividendos chegaram à casa de R$16 bilhões de reais. Tudo bem se o governo aplicasse tais dividendos em investimentos estratégicos, mas não foi o que aconteceu. Por outro lado as empresas estatais – que respondem por quase dois terços dos investimentos federais - deixaram de investir estes 16 bilhões de reais, que seriam suficientes, por exemplo, para quase dobrar os investimentos em refino previstos pela Petrobras e mais que triplicar a verba dos projetos de geração e transmissão de energia elétrica a cargo da Eletrobrás.
A realidade fiscal do governo não dá embasamento para a decisão do Palácio do Planalto de manter o aumento prometido aos funcionários federais. Mas ela não me surpreende. Não tenho o dom da premonição, mas em março, já previ que isto iria acontecer, em meu artigo “Irresponsabilidade sem limites”:
- “O Presidente pode não ter um projeto nacional para o enfrentamento da crise, mas tem um projeto de continuidade de poder, que passa pela eleição de sua predileta. Focado nas próximas eleições, ele não quer problemas para a sua candidata, sobretudo com as corporações dos servidores públicos, uma espécie de “eleitorado cativo” do lulopetismo. Não tenham dúvidas: o lobby dos funcionários falará mais alto, porque conta com interlocução direta com o Presidente, e tem sua representação parlamentar através do PT. Se tiver que optar entre os reclamos dos servidores e o equilíbrio das contas públicas, Lula ficará com os primeiros.”
A “generosidade” com o funcionalismo deve ser cotejada com os baixos investimentos da União, que nos cinco primeiros meses do ano não chegaram a R$10 bilhões de reais. Ora, todos sabem que, em tempos de crise, a prioridade deve ser os investimentos porque eles propiciam a reativação da economia e de forma promissora. Em uma conjuntura de queda da arrecadação, é dever do governo melhorar radicalmente a qualidade dos seus gastos. Cortar o supérfluo para assegurar o essencial: os investimentos em infraestrutura e em outras áreas estratégicas.
Não é este o comportamento do governo Lula, que vem operando através de uma conta que não fecha. Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação federal teve uma queda de 7%, em decorrência da retração econômica e da desoneração tributária. Já os gastos federais cresceram a uma taxa de 12%, puxados pela folha de pagamento e por aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes. No caso do pagamento dos servidores, houve um crescimento de 22,6%, nos primeiros cinco meses do ano. Ou seja, a folha de pagamento da União já atingiu a 5,4% do PIB brasileiro. A distorção da prioridade fica evidente através do seguinte dado: as rubricas acima representaram, neste período, custos adicionais de R$24,8 bilhões, enquanto os investimentos, tidos na retórica governamental como prioritários, subiram apenas R$ 1,8 bilhão.
O cobertor governamental não consegue acompanhar a expansão dos gastos correntes, a não ser com a adoção de mecanismos que comprometem mais ainda os investimentos. Para fazer frente ao crescimento das despesas com o funcionalismo e aposentados, o governo obrigou suas estatais a dobrarem os dividendos que pagavam ao seu principal acionista – a União. Num período de um ano, de maio de 2008 a maio de 2009, estes dividendos chegaram à casa de R$16 bilhões de reais. Tudo bem se o governo aplicasse tais dividendos em investimentos estratégicos, mas não foi o que aconteceu. Por outro lado as empresas estatais – que respondem por quase dois terços dos investimentos federais - deixaram de investir estes 16 bilhões de reais, que seriam suficientes, por exemplo, para quase dobrar os investimentos em refino previstos pela Petrobras e mais que triplicar a verba dos projetos de geração e transmissão de energia elétrica a cargo da Eletrobrás.
A realidade fiscal do governo não dá embasamento para a decisão do Palácio do Planalto de manter o aumento prometido aos funcionários federais. Mas ela não me surpreende. Não tenho o dom da premonição, mas em março, já previ que isto iria acontecer, em meu artigo “Irresponsabilidade sem limites”:
- “O Presidente pode não ter um projeto nacional para o enfrentamento da crise, mas tem um projeto de continuidade de poder, que passa pela eleição de sua predileta. Focado nas próximas eleições, ele não quer problemas para a sua candidata, sobretudo com as corporações dos servidores públicos, uma espécie de “eleitorado cativo” do lulopetismo. Não tenham dúvidas: o lobby dos funcionários falará mais alto, porque conta com interlocução direta com o Presidente, e tem sua representação parlamentar através do PT. Se tiver que optar entre os reclamos dos servidores e o equilíbrio das contas públicas, Lula ficará com os primeiros.”